Preocupado com os riscos do seu negócio? Descubra o que é compliance e governança corporativa

Última atualização em 13/11/2024

A preocupação com o alinhamento estratégico e a reputação das empresas tem feito muitos gestores se interessarem mais por compliance e governança corporativa. Estes dois termos, que por serem usados juntos, parecem sinônimos, na verdade são complementares. Enquanto o compliance busca garantir que a organização esteja agindo dentro da ética e das normas vigentes, a governança corporativa procura manter o alinhamento entre os interesses de executivos e acionistas.

Quer saber mais sobre essas práticas e entender o que elas têm em comum? Acompanhe o texto ou navegue pelo menu abaixo:

• O que é governança corporativa?
• O que é compliance?
• Há pontos em comum entre compliance e governança corporativa?
• Qual a diferença entre compliance e governança corporativa?

O que é governança corporativa?

Segundo o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), a governança corporativa pode ser definida como “o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas”.

Trocando em miúdos, governança corporativa é um conjunto de práticas que busca fortalecer a empresa por meio do alinhamento entre os interesses da organização, dos sócios, dos diretores e dos acionistas e da conciliação desses interesses com os órgãos de fiscalização e regulamentação.

A governança corporativa se faz importante porque, quando a empresa nasce, geralmente os três papéis principais (sócios, diretores e acionistas) são concentrados em uma pessoa só: o dono da empresa. Mas, conforme a empresa vai crescendo e outras pessoas vão sendo inseridas no contexto, começa a surgir a necessidade de governar os interesses e objetivos de cada profissional envolvido na administração.

Para que isso seja possível, a governança corporativa deve levar em consideração quatro princípios norteadores:

• Transparência: a organização deve ser transparente em suas ações e agir com integridade e ética, de modo que os stakeholders possam ter acesso a todas as tomadas de decisão e saber como está o andamento dos processos.
• Equidade: qualquer que seja o cargo ou o nível de participação na empresa, todos os profissionais devem ser tratados de forma equânime.
• Prestação de contas (accountability): todas as atividades da administração devem ser comunicadas na prestação de contas aos stakeholders, periodicamente.
• Responsabilidade corporativa: toda organização tem responsabilidade sobre os sistemas em que está incluída. O ecossistema ambiental, por exemplo, deve ser respeitado e preservado, especialmente por empresas ligadas à exploração de recursos naturais.

Estes quatro princípios ajudam a organização a resolver os possíveis conflitos de interesse que podem surgir entre os administradores, considerando que a perenidade da organização, isto é, a longevidade e a continuidade da empresa, é o objetivo principal.

Porque a governança corporativa é importante?

Como você deve imaginar, ninguém tem vontade de investir em uma empresa cujo funcionamento não é conhecido ou cuja reputação é ruim, e nenhuma empresa sobrevive se não recebe investimentos em capital (seja ele financeiro, intelectual, humano, reputacional ou ambiental).

Hoje em dia, é comum termos notícias de organizações que passam por escândalos de corrupção ou são denunciadas por falhas em seus processos: esses são exemplos clássicos de crises na governança corporativa. Nessas situações, muitas vezes, os interesses de sócios e acionistas são colocados acima dos interesses da organização.

Foi justamente para solucionar esse tipo de situação que os primeiros códigos de governança corporativa começaram a aparecer, afinal, com ela é possível construir uma imagem positiva da empresa (por meio do cumprimento dos quatro princípios que citamos), e assim atrair fornecedores e garantir a perenidade da empresa.

A americana General Motors (GM) foi a primeira empresa a criar um código de governança corporativa, em 1992. A partir dela, muitas outras organizações têm adotado o conceito como forma de garantir a manutenção do valor da marca.

No Brasil, a governança corporativa começou a ser difundida pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), em 1999, que nasceu do IBCA (Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração), fundado em 1995. O IBGC apoia o crescimento da governança corporativa no Brasil por meio de pesquisas, palestras, conferências, fóruns, cursos e treinamentos na área.

Quer saber como a governança corporativa funciona na prática? Então acompanhe o próximo tópico.

Como funciona a governança corporativa?

A governança corporativa funciona como um elo entre os mecanismos de gestão dentro da empresa. Os modelos de governança podem ser modificados conforme a dimensão da organização, mas geralmente compreendem os seguintes mecanismos:

1. Acionistas: sócios, partes interessadas nos lucros do negócio. São os responsáveis pela eleição do conselho administrativo, que os representa, e do conselho fiscal.
2. Conselho administrativo: corpo de administradores responsáveis por dar as diretrizes e direcionar a gestão da organização, por meio da seleção da diretoria da empresa.
3. Diretoria: composta por Presidente, Vice-Presidente, CEO etc.
4. Conselho fiscal: eleito pelos acionistas, o conselho fiscal tem como papel principal garantir que a empresa está em conformidade com a legislação. Para isso, o conselho fiscal se apoia em uma auditoria independente.
5. Auditoria independente: a auditoria independente (ou externa) é um processo de validação das contas da empresa, realizado por um profissional de fora da organização. Este é responsável por verificar, qualificar e atestar a conformidade das contas em relação à legislação vigente. É nesse contexto que o compliance entra em cena.

Quer saber do que estamos falando? Acompanhe o próximo tópico:

O que é compliance?

Compliance é um termo em inglês que vem do verbo “to comply”, que significa “cumprir”, “estar em conformidade”. Assim, no âmbito dos negócios, compliance refere-se à prática de agir de acordo com as diretrizes estabelecidas na legislação vigente, ou seja, cumprir com as leis e normas a que está submetida, tantos as externas quanto as internas.

O compliance pode levar em consideração:

• As normas trabalhistas;
• As normas ambientais;
• As normas regulatórias;
• As normas contábeis;
• A ISO 9000;
• A Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013);
• O código de conduta da organização.

Assim, o compliance é essencial na governança corporativa, já que um dos pressupostos para que ela dê certo é justamente a adequação às diretrizes e normas da legislação externa e interna. Um dos mecanismos da governança corporativa, o conselho de administração (responsável por lançar as diretrizes internas de conduta na empresa) também é útil no compliance.

Apesar de ser uma prática que exige um esforço a mais, o compliance pode trazer muitos benefícios para a organização. Uma empresa conhecida por sua reputação positiva e seus valores éticos e íntegros tem muito mais valor no mercado do que uma empresa conhecida por agir com má-fé, concorda?

Felizmente, com um programa de compliance eficiente, é possível minimizar riscos relacionados à reputação e a aspectos regulatórios, garantindo que a organização tenha alto valor no mercado.

Como isso acontece?

Com um programa de compliance adequado, todos os colaboradores são envolvidos numa cultura de compliance e são capacitados a fim de evitar práticas antiéticas e contrárias aos valores da organização. Dessa forma, a empresa toda fica mais protegida e ganha mais credibilidade perante stakeholders e clientes.

Para colocar um plano de compliance em prática, é preciso:

1. Desenvolver, documentar e distribuir um código de conduta interno;
2. Indicar um profissional responsável ou um comitê de compliance para dirigir o programa;
3. Oferecer treinamento adequado sobre as políticas, procedimentos e padrões de conduta internos e externos;
4. Disponibilizar canais de comunicação confiáveis, viabilizando e encorajando denúncias anônimas;
5. Realizar auditorias internas;
6. Responder prontamente a riscos e implementar ações para corrigir non-compliances.

É importante destacar que, depois do surgimento da Lei Anticorrupção, o compliance se tornou ainda mais importante, já que em alguns locais, como no Distrito Federal e no Rio de Janeiro, essa prática é obrigatória para que a empresa possa negociar com órgãos públicos. Com essa popularização, hoje em dia as próprias organizações se tornaram as principais responsáveis por controlar e tratar atos antiéticos.

Agora que você já conhece todos os detalhes sobre os conceitos de compliance e governança corporativa, talvez esteja se perguntando porque eles são abordados em conjunto. Vamos entender onde os conceitos coincidem no próximo tópico.

Leia também o post sobre gestão de riscos corporativos

Há pontos em comum entre compliance e governança corporativa?

Sim! Os conceitos de compliance e governança corporativa têm a ver com a ética. Tanto a governança corporativa, que busca evitar conflitos de interesse, quanto o compliance, que controla o cumprimento das leis e padrões a que a empresa se sujeita, compartilham do mesmo objetivo: manter a ética, a integridade e a saúde da organização estabilizados.

É possível dizer que o compliance sustenta a governança corporativa. Como comentamos, a governança corporativa tem como responsabilidade gerir relacionamentos entre acionistas, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle, e esses dois últimos elementos competem a área do compliance. É por meio de boas práticas de compliance que a organização pode comprovar que está agindo com a ética necessária.

Qual a diferença entre compliance e governança corporativa?

A principal diferença entre compliance e governança corporativa é que o compliance interfere nas atividades da empresa apenas no sentido legal, definindo políticas internas e adequando as atividades às legislações externas. Já a governança corporativa é muito mais ampla: além de regularizar as práticas da empresa de acordo com o mercado, também tem como objetivo evitar conflitos de interesse entre sócios e garantir a credibilidade da organização.

Dessa forma, entende-se que a governança corporativa afeta o dia a dia da empresa de maneira mais abrangente, funcionando como um elo entre todos os órgãos que a compõem. Isso não torna o compliance menos importante: na verdade, sem um programa de compliance toda a governança corporativa pode ser prejudicada. Isso porque as práticas de compliance tornam a organização mais transparente, seja em relação aos acionistas, ao mercado ou à gestão interna.

Como falamos no começo do post, os dois conceitos se complementam — um não vive sem o outro.

Conseguiu entender o que é compliance e governança corporativa, o que eles têm a ver e o que têm de diferente? Esperamos ter tirado todas as suas dúvidas. Se quiser continuar aprendendo sobre governança, confira nosso webinar gratuito sobre governança de processos e aprenda como orquestrar tudo que acontece dentro da sua organização.